2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025
REQUER A RECPÇÃO FORMAL DO PL Nº 09/2025 COMO PL COMPLEMENTAR Nº 001/2025, ADEQUAÇÃO DA NUMERAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ESPECIE NORMATIVA EM DOS TODOS OS REGISTROS E SISTEMAS DA CÂMARA E A APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO CONFORME PREVISÃO DO ART.117 DO RI DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
PROJETO DE LEI Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATAM OS INCISOS III DO ART. 17 E 18 DA LEI IMPLEMENTA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/25, DE 08 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUCAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 004. 2025 ( COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
ALTERA O PERCENTUAL DE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTAÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ÂMBIO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 15 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 634/2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, PARA INSERIR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITAM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO PROCESSO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 23 DE MAIO DE 2025
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA DE DUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 10 DE JUNHO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.640.000,00 ( UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 008/ 2025
AUTORA: VEREADORA MAYSA MONTEIRO - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO;
PORJETO DE LEI Nº 009 DE 04 DE SETEMBRO 2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
CRIAR O PROGRAMA DE" INCENTIVO DE VALORIZAÇÃO POR MÉRITO ESCOLAR ", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LÚZIA DO NORTE/AL, DESTINADO Á PREMIAÇÃO DE GESTORES, ARTICULADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES QUE ATINGEREM AS METAS PROPOSTAS DELINEADAS NO PROJETO EDUCAÇÃO EM AÇÃO: AVANÇADO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011 DE SETEMBRO DE 2025
INCLUÍ O ANEXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 EM SEUS ANEXOS DE METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIGÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 23 DE OUTRUBRO DE 2025
" ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Ações do documento