2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 .
AUTOR: MESA DIRETORA - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL INDICE A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O ABONO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIOS DOS RECURSOS DO FUNDEB.
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.840.000,00 ( TRES MILHOES E OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE 04 EDE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ASO MUSICOS QUE INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS DESTE MUNICIPIO, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DAS FESTAS DE CARNAVAL NO ANO DE 2022, DECORRENTE DA COVID-19
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE 24 D EMARÇO DE 2022
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
INSTITUI O REGIMENTO DE P´REVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO MUNICIPAL; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QQUE TRATA O ART. 40 DA CF; AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELAS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA PESCADORES (AS), MARISQUEIROS (AS), EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM O MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
AUTOR; PODER EXECUTIVO - CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MARCAÇÃO DE EXAMES DO MUNICICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA D ECREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 17/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 18/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2015, QUQE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento