2023
PROJETO DE LEI 001/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATRA OS INCISOS III, DO ARTIGO 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL 16/2020, IMPLEMENMTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 475/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 475/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE 27 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,000,00 ( SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 009/2023 DE 127 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.700,00 ( OITENTA E QUATRO MIL E 700 REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRMENTO DA ASSISTENCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
RATIFICA AS ALERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METOPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
CONCEDE REAJUSTES DE VENCMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE 07 E NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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