2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/projeto-de-lei-no-013-2022-de-17-de-agosto-de-2022/view
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE MAIS FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2024-01-19T14:42:41ZFilePROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022 .
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/01-mesa-diretoraestado-de-alagoas.pdf/view
AUTOR: MESA DIRETORA - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL INDICE A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.No publisher2022-07-14T21:20:44ZFilePROJETO DE LEI Nº 001/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/02associacoes-musicais-de-santa.pdf/view
DISPÕE SOBRE O ABONO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIOS DOS RECURSOS DO FUNDEB.No publisher2023-08-22T23:10:26ZFilePROJETO DE LEI Nº 003/2022 DE 04 EDE MARÇO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/03prefeitura-municipal-de-santa-luzia-do-norte-9.pdf/view
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ASO MUSICOS QUE INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS DESTE MUNICIPIO, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DAS FESTAS DE CARNAVAL NO ANO DE 2022, DECORRENTE DA COVID-19No publisher2022-07-14T21:30:18ZFilePROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE 24 D EMARÇO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/05do-regime-de-previdencia-complementar.pdf/view
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.No publisher2022-07-14T21:31:56ZFilePROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/06prefeitura-municipal-de-santa-luzia-do-norte-10.pdf/view
INSTITUI O REGIMENTO DE P´REVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO MUNICIPAL; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QQUE TRATA O ART. 40 DA CF; AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
No publisher2022-07-14T21:33:22ZFilePROJETO DE LEI Nº 009/2022 DE 27 DE MAIO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/09prefeitura-municipal-de-santa-luzia-do-norte-11.pdf/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA PESCADORES (AS), MARISQUEIROS (AS), EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM O MUNICIPIO.No publisher2022-07-14T21:34:51ZFilePROJETO DE LEI Nº 007/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/10-22.pdf/view
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELAS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.No publisher2022-07-14T21:38:48ZFilePROJETO DE LEI Nº 002/2022 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/projeto-de-lei-no-002-2022-de-14-de-janeiro-de-2022/view
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.840.000,00 ( TRES MILHOES E OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)No publisher2022-07-14T21:25:31ZFilePROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE 07 DE JUNHO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/10.pdf/view
AUTOR; PODER EXECUTIVO - CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T23:37:21ZFilePROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/11.pdf/view
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MARCAÇÃO DE EXAMES DO MUNICICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T23:37:40ZFilePROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/projeto-de-lei-no-015-2022-de-29-de-agosto-de-2022/view
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.No publisher2023-08-22T23:33:50ZFilePROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/projeto-de-lei-no-16-2022-de-21-de-setembro-de-2022/view
AUTORIZA A ABERTURA D ECREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2023-08-22T23:38:01ZFilePROJETO DE LEI Nº 17/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/projeto-de-lei-no-17-2022-de-22-de-novembro-de-2022/view
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2023-08-22T23:39:29ZFilePROJETO DE LEI Nº 18/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2022/projeto-de-lei-no-18-2022-de-30-de-novembro-de-2022/view
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2015, QUQE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T23:41:51ZFile