2025
LEI Nº 735/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A EFTUAR TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 736/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATAM OS INCISOS III DO ART. 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2020, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 737/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES DO INCENTIVO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL E NA EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.
LEI Nº 738/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE sANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ações do documento