2025
LEI Nº 735/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 736/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATAM OS INCISOS III DO ART. 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2020, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 737/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES DO INCENTIVO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL E NA EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.
LEI Nº 738/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE sANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO Nº 001 DE 15 DE AABRIL DE 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 121, INCISO I, II E III DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R DO ORÇAMENTO ANUAL
LEI Nº 374/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025
ALTERA A LEI Nº 733/2024 E CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM PROVIMENTOS EM COMISS]AO NA CÂMARA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO NO PRECEITO DA PARTE FINAL DO INCISO Nº II E IV, DO ART. 37 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI Nº 739/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 741/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 634/2020 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DOENSINO PUBLICO MUNICIPAL PARA INSERIR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITAM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO PROCESSO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES EM HIPÓTESES EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 744/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE VAORIZAÇÃO POR MÉRITO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2º, 5º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, DESTINADO A PREMIAÇÃO DE GESTORES , ARTICULADORES, PROFESSORES, E ESTUDANTES QUE ATINGIREM AS METAS PROPOSTAS DELINEADAS NO PROJETO EDUCAÇÃO EM AÇÃO AVANÇANDO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 743/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.640.000,00(HUM MILHÃO, SEICENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 746/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
INCLUI O ANXO I DE METAS E PRIORIDADES E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 EM SEUS ANEXOS DE METAS FISÍCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 745/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 740/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O ESERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 747/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ações do documento