2022
LEI Nº 668/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O AABONO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIOS DOS RECURSOS DO FUNDEB.
LEI Nº 669/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.840.000,00 ( TRES MILHOES E OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)
LEI Nº 670/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ASO MUSICOS QUE INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS DESTE MUNICIPIO, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DAS FESTAS DE CARNAVAL NO ANO DE 2022, DECORRENTE DA COVID-19
LEI Nº 671/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PROPOSTA A LEI ORGANIACA N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2022
ESTABELECE REGRAS DO RPPS MUNICIPAL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
LEI Nº 672/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
INSTITUI O REGIMENTO DE P´REVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO MUNICIPAL; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QQUE TRATA O ART. 40 DA CF; AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
LEI Nº 673/2022 DE 31 DE MAIO 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA PESCADORES (AS), MARISQUEIROS (AS), EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM O MUNICIPIO.
LEI Nº 674/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL INDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 675/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2022 PARA PREVE O PAGAMENTO DE MAIS UMA PARCELA PRESVISTA NO ART 1º , § 1º DO DIPLOMA LEGAL.
LEI Nº 677/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 678/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÓPIO DE SANTA LUZIA DOS NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 679/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MARCAÇÃO DE EXAMES DO MUNICICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 680/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 822/2019, QUE DISPÕ SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SANTA LUZAI DO NORTE/AL, CRIA SECRETÁRIAS ESPECIALIZADAS, ESRTABELECE COMPETÊNCIAS DE SEUS ORGÃOS, DEFINE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 681/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
AUTORIZA A ABERTURA D ECREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 684/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CHECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LAEI Nº 685/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2015, QUQE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 686/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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