2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022
LEI Nº 668/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/668.pdf/view
DISPÕE SOBRE O AABONO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIOS DOS RECURSOS DO FUNDEB.No publisher2022-07-14T20:20:21ZFileLEI Nº 669/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/669.pdf/view
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.840.000,00 ( TRES MILHOES E OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)No publisher2022-07-14T20:22:50ZFileLEI Nº 670/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/670.pdf/view
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ASO MUSICOS QUE INTEGRAM AS ASSOCIAÇÕES MUSICAIS DESTE MUNICIPIO, EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DAS FESTAS DE CARNAVAL NO ANO DE 2022, DECORRENTE DA COVID-19No publisher2023-08-23T10:25:20ZFileLEI Nº 671/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/671.pdf/view
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.No publisher2022-07-14T20:27:42ZFileLEI Nº 672/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/672.pdf/view
INSTITUI O REGIMENTO DE P´REVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO MUNICIPAL; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QQUE TRATA O ART. 40 DA CF; AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.No publisher2022-07-14T20:32:24ZFileLEI Nº 673/2022 DE 31 DE MAIO 2022.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/673.pdf/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA PESCADORES (AS), MARISQUEIROS (AS), EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM O MUNICIPIO.
No publisher2022-07-14T21:35:44ZFileLEI Nº 674/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/674.pdf/view
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL INDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.No publisher2022-07-14T20:37:58ZFileLEI Nº 675/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/675.pdf/view
ALTRA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2022 PARA PREVE O PAGAMENTO DE MAIS UMA PARCELA PRESVISTA NO ART 1º , § 1º DO DIPLOMA LEGAL.No publisher2022-07-14T20:41:34ZFileLEI Nº 677/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/lei-no-677-2022-de-10-de-agosto-de-2022/view
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T17:44:26ZFileLEI Nº 678/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/lei-no-678-2022-de-10-de-agosto-de-2022/view
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELA DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÓPIO DE SANTA LUZIA DOS NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T17:47:00ZFileLEI Nº 679/2022 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/lei-no-679-2022-de-10-de-agosto-de-2022/view
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MARCAÇÃO DE EXAMES DO MUNICICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T17:48:52ZFileLEI Nº 680/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/lei-no-680-2022-de-28-de-setembro-de-2022/view
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 822/2019, QUE DISPÕ SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SANTA LUZAI DO NORTE/AL, CRIA SECRETÁRIAS ESPECIALIZADAS, ESRTABELECE COMPETÊNCIAS DE SEUS ORGÃOS, DEFINE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T17:54:55ZFileLEI Nº 681/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/lei-no-681-2022-de-19-de-outubro-de-2022/view
AUTORIZA A ABERTURA D ECREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNo publisher2023-08-22T17:56:37ZFileLEI Nº 684/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/lei-no-688-2022-de-30-de-novembro-de-2022/view
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CHECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T17:59:07ZFileLAEI Nº 685/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/laei-no-685-2022-de-08-de-dezembro-de-2022/view
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2015, QUQE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T18:01:56ZFileLEI Nº 686/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/lei-no-686-2022-de-27-de-dezembro-de-2022/view
INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2023-08-22T18:03:57ZFilePROPOSTA A LEI ORGANIACA N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2022
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2022/proposta-a-lei-organiaca-ndeg-01-de-31-de-marco-de-2022/view
ESTABELECE REGRAS DO RPPS MUNICIPAL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.No publisher2023-08-22T23:44:29ZFile