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Projeto de Lei referente a LOA exercício 2022 é encaminhado as Comissões para analíse.
por Administrador — publicado 16/11/2021 — última modificação 16/11/2021 12h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE RESOLUÇÃO
por Administrador — publicado 18/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / Proposições
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 2020
por Administrador — última modificação 18/03/2020 07h23
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / PROJETO DE RESOLUÇÃO
Arquivo PROJETO Nº 003 2019 - LDO 2020
por Administrador — última modificação 10/07/2019 07h50
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO Nº 004 2019
por Administrador — última modificação 10/07/2019 07h49
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DA EDUCAÇÃO. SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO. DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO Nº 005 / 2019 - LDO 2020
por Administrador — última modificação 10/07/2019 08h07
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO Nº 006 / 2019
por Administrador — última modificação 13/08/2019 08h35
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CRIA SECRETARIAS ESPECIALIZADAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DE SEU ÓRGÃOS, DEFINE OS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO Nº 007 2019
por Administrador — última modificação 16/08/2019 11h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ( EDIFÍCIO PREFEITO DERALDO TOMÃO LIMA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO Nº 008 2019
por Administrador — última modificação 01/10/2019 13h06
PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇO DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO Nº 008 2019
por Administrador — última modificação 01/10/2019 13h07
PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇO DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2019
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