-
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 16h14
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, O DIA DO EVANGELIGO A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 011/2019
-
por Administrador
—
última modificação
16/10/2019 06h48
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO E ESTÍMULO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CIDADÃOS ADIMPLENTES COM SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 16h15
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 680/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - LOA
-
por Administrador
—
última modificação
16/10/2019 06h59
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 20h37
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE MARCAÇÃO DE EXAMES DO MUNICICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-
por Administrador
—
última modificação
19/01/2024 12h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRMENTO DA ASSISTENCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 16h17
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MULHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
19/01/2024 12h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE MAIS FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Administrador
—
última modificação
19/01/2024 12h46
RATIFICA AS ALERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METOPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 16h19
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
