-
PROJETO DE LEI Nº 16/2023 DE 07 E NOVEMBRO DE 2023
-
por Administrador
—
última modificação
19/01/2024 12h53
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 017/2019
-
por Administrador
—
última modificação
31/01/2020 07h36
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h52
Dispõe sobre a Criação do Connselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 17/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 20h39
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 17h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALZADA NO CONJUNTO RITA RODRIGUES, NESTE MUNICIPIO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 018/2019
-
por Administrador
—
última modificação
31/01/2020 07h39
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 18/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 20h41
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2015, QUQE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 17h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZDA NO CONJUNTO DUDA BALBINO, NESTE MUNICÍPIO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 019/2019
-
por Administrador
—
última modificação
31/01/2020 07h41
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 17h37
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO CONJUNTO MAESTRO JALMERIS GALVÃO, NESTE MUNICIPIO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
