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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 006/0218
por Administrador — última modificação 12/09/2018 10h56
EDISPÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEIO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
por Administrador — última modificação 03/12/2024 17h30
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO JUNTO A UNIAO DOS VICE-PREFEITOS DE ALAGOAS - UVP/AL
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2021
por Administrador — publicado 20/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
por Administrador — publicado 27/08/2019
Localizado em Processo Legislativo / Proposições
PROJETO DE LEI
por Administrador — publicado 27/08/2019
Localizado em Processo Legislativo / Proposições
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 010 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
por Administrador — última modificação 06/03/2026 20h25
CRIAR O PROGRAMA DE" INCENTIVO DE VALORIZAÇÃO POR MÉRITO ESCOLAR ", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LÚZIA DO NORTE/AL, DESTINADO Á PREMIAÇÃO DE GESTORES, ARTICULADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES QUE ATINGEREM AS METAS PROPOSTAS DELINEADAS NO PROJETO EDUCAÇÃO EM AÇÃO: AVANÇADO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 001/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
por Administrador — última modificação 22/08/2023 20h48
DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATRA OS INCISOS III, DO ARTIGO 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL 16/2020, IMPLEMENMTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / 2023
Projeto de Lei aprovado transforma Cavalhada como Patrimônio Cultural e Material do município de Santa Luzia do Norte –AL
por Administrador — publicado 30/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA REFORMA DA IGREJA MATRIZ É APROVADO PELOS VEREADORES
por Administrador — publicado 11/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
por Administrador — publicado 31/01/2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis
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