Projeto de Lei aprovado transforma Cavalhada como Patrimônio Cultural e Material do município de Santa Luzia do Norte –AL

por Administrador publicado 30/04/2024 13h50, última modificação 30/04/2024 13h50

 

 Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (30), em dois turnos, o Projeto de Lei de autoria do vereador e presidente deste Poder Legislativo, Edson Cicero Albino - PP (Irmão Edson), o qual declara a Cavalhada como Patrimônio Cultural e Material deste município.

Como se trata de um Projeto que requer aprovação em dois turnos, o presidente convocou os vereadores para a realização de uma Sessão Extraordinária, onde o referido Projeto recebeu a sua 2ª votação e aprovação por unanimidade dos parlamentares presentes.

Ainda durante as Sessões foi também aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Estabelece os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346 de 15 de setembro de 2006.