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Relatorio de Gesta Fiscal - 2º Quadrimestre de 2023
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por Administrador
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última modificação
26/02/2024 20h14
2º Quadrimestre de 2023
Localizado em
Transparência
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Relatórios de Gestão fiscal
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Com retorno dos vereadores Titulares, Câmara inicia os trabalhos Legislativos referente a 2024
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por Administrador
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publicado
20/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h15
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2023
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LEI Nº 690/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2023
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LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h12
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 700/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h10
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 699/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h08
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 698/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023
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LEI Nº 697/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h04
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU LAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2023
