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PROJETO DE LEI Nº 27/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h13
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2024
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LEI Nº 729/20245 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 730/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h23
DISPÕ SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMEMTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENCSINO DE SANTA LÇUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 731/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h26
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTALUZIA DO NORTE/AL PARA O MANDATO 2025/2028.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 732/2024 DE 20 DE DEZEMBRO E 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h28
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE /AL PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 733/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h31
ALTERA A LEI Nº 664/2021, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, EM CUMPRIMENTO AO PRECEITO DA FINAL DOS INCISOS Nºs II E IV, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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SESSÃO ORDINÁRIA - PAUTA DA SESSÃO
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por Administrador
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publicado
19/03/2025
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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SESSÃO ORDINÁRIA - 25 DE MARÇO DE 2025
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por Administrador
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publicado
25/03/2025
MATÉRIAS APRESENTADAS , DISCUTIDAS E APROVADAS
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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por Administrador
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última modificação
01/04/2025 14h06
OBJETO: CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO, CEDENTE A CESSIONARIA DO SISTEMA CONSIGUP - MODULOS DE CONSIGNANTE E SERVIDOR DE PROPRIEDADE DA CEDENTE A FIM DE POSSIBILITAR A OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE - AL
Localizado em
Transparência
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Publicações
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BRK, Iluminação Pública, Causa animal e Saúde foram assuntos debatidos durante a Sessão desta terça-feira(01).
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por Administrador
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publicado
01/04/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
