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PROJETO Nº 009 2019
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por Administrador
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última modificação
01/11/2019 07h37
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 388 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO Nº 09 2019 - ANEXO - TABELA
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por Administrador
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última modificação
15/10/2019 11h39
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 388 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO Nº 010 2019
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por Administrador
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última modificação
01/11/2019 07h40
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ORÇAMENTO NA SESSÃO DO DIA 29/20/3019.
OFICIO Nº 145/2019 DO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE VOLTA O PROJETO DE LEI Nº 010/2019.
FOI DEVOLVIDO SOBRE PROTOCOLO Nº 10310001/2019 DA PREFEITURA - OFICIO Nº 062/2019 DE 29/10/2019.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO Nº 013 2019
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por Administrador
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última modificação
16/10/2019 06h58
REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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PROJETO Nº 016/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 17h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO CORIOLANO PEREIRA (MUTIRÃO), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2024
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Projeto Social 'Furacão"recebe apoio de Vereadores e prefeito.
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por Administrador
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publicado
08/02/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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projeto-2021-001.pdf
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por Administrador
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última modificação
20/08/2021 17h17
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Arquivos
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Projetos de interesse para a população luziense são aprovados na sessão desta terça feira(18)
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por Administrador
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publicado
18/08/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos de Leis
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por Administrador
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publicado
27/04/2018
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última modificação
31/01/2020 07h42
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis do Executivo que alteram o Código Tributário e o Uso e Parcelamento do Solo Urbano neste município são aprovados pela Câmara Municipal.
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por Administrador
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publicado
31/08/2021
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última modificação
31/08/2021 16h15
O Prefeito Marcio Lima fez uma explanação dos Projetos aos vereadores ressaltando a importancia dos beneficios que os mesmos irão proporcionar ao municipio.
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Sobre a Câmara
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Notícias
