-
Projeto de Lei Nº 004/2018
-
por Administrador
—
última modificação
25/06/2018 11h24
AO PROJETO DE LEI Nº 004 /2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, INCISO I E II DA LEI Nº 584/2015, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi aprovado no dia 18/06/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2018
-
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 20h52
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 16h06
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 005 2020 - COSIP
-
por Administrador
—
última modificação
10/08/2020 14h29
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 624/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2020
-
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 15 DE MAIO DE 2025
-
por Administrador
—
última modificação
07/03/2026 12h57
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE 24 D EMARÇO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h31
CONCEDE REAJUSTES DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 20h53
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 475/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 16h07
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNI9CIPAL Nº 588/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 23 DE MAIO DE 2025
-
por Administrador
—
última modificação
06/03/2026 19h49
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 634/2020, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, PARA INSERIR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITAM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO PROCESSO ELEITORAL DE GESTORES ESCOLARES EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h33
INSTITUI O REGIMENTO DE P´REVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO MUNICIPAL; FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QQUE TRATA O ART. 40 DA CF; AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
