-
PROJETO DE LEI Nº 24/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 17h48
ALTERA O INC. III, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 12 DE DEZEM,BRO DE 2023(LOA EXERCICIO 2024)
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 25/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 18h03
Dispõe sobre a extinção de um cargo técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e Criação do Cargo de Arquiteto vinculado a Vigilância Sanitária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DE OUTUBRO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 17h49
DISPÕE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 26/2021 DE 18 D EAGOSTO DE 2021.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h57
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº475/2007.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 17h51
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES DE CASAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 27/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
-
por Administrador
—
última modificação
14/07/2022 17h59
Autoriza a Doação de Imoveis Público ao Estado de Alagoas, para fins da Construção de uma Creche Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 27/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
14/03/2025 10h13
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 475/2007 que trata de benefícios e incentivos fiscais das empresas é lido e enviado as comissões deste Poder Legislativo.
-
por Administrador
—
publicado
07/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei que concede reajuste aos servidores efetivos deste Legislativo é aprovado em 1ª votação.
-
por Administrador
—
publicado
24/05/2022
—
última modificação
24/05/2022 12h36
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE VALORIZAÇÃO POR MÉRITO ESCOLAR É ENVIADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
-
por Administrador
—
publicado
23/09/2025
—
última modificação
23/09/2025 22h09
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
