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LEI Nº 721 DE 15 E AGOSTO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h22
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO CONJUNTO MAESTRO JALMERIS GALVÃO, NESTE MUNICIPIO.
Localizado em
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 722/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 17h44
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 204.000,00 ( DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 723/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 20245
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h26
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 680/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 724/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO NESTE MUNICIPIO.
Localizado em
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 725/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h30
ALTERA O INC. III, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 12 DE DEZEM,BRO DE 2023(LOA EXERCICIO 2024)
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 726/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h10
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES DE CASAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Legislação Municipal
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LEI Nº 729/20245 E 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h21
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 730/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h23
DISPÕ SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMEMTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENCSINO DE SANTA LÇUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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2024
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LEI Nº 731/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h26
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTALUZIA DO NORTE/AL PARA O MANDATO 2025/2028.
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LEI Nº 732/2024 DE 20 DE DEZEMBRO E 2024
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por Administrador
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última modificação
14/03/2025 10h28
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE /AL PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028
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