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PROJETO Nº 016/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 17h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO CORIOLANO PEREIRA (MUTIRÃO), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 17h30
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO JUNTO A UNIAO DOS VICE-PREFEITOS DE ALAGOAS - UVP/AL
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PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h19
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
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PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h17
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MULHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h15
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 680/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h14
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, O DIA DO EVANGELIGO A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE CADA ANO.
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PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h12
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE PADRE CÍCERO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO DE CADA ANO
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PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h11
DISPÕE DO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nª 007/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM OS CUSTOS DA RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h09
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELAS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPÁIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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