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Projetos de interesse para a população luziense são aprovados na sessão desta terça feira(18)
por Administrador — publicado 18/08/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Leis
por Administrador — publicado 27/04/2018 — última modificação 31/01/2020 07h42
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Leis do Executivo que alteram o Código Tributário e o Uso e Parcelamento do Solo Urbano neste município são aprovados pela Câmara Municipal.
por Administrador — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 16h15
O Prefeito Marcio Lima fez uma explanação dos Projetos aos vereadores ressaltando a importancia dos beneficios que os mesmos irão proporcionar ao municipio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS QUE DISPÕEM SOBRE A LDO/ 2026 E CONCURSO PÚBLICO SÃO APROVADOS EM 2ª VOTAÇÃO.
por Administrador — publicado 07/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Proposições
por Administrador — publicado 26/08/2019 — última modificação 28/08/2019 11h10
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PROPOSTA A LEI ORGANIACA N° 01 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por Administrador — última modificação 22/08/2023 20h44
ESTABELECE REGRAS DO RPPS MUNICIPAL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROPOSTA A LEI ORGANICA Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por Administrador — última modificação 14/07/2022 18h45
ESTABELECE REGRAS DO REGIMENTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019.
Localizado em Transparência / Publicações / PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO Nº 001 DE 15 DE AABRIL DE 2025
por Administrador — última modificação 06/03/2026 18h11
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 121, INCISO I, II E III DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS R DO ORÇAMENTO ANUAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
por Administrador — publicado 18/11/2019
Localizado em Transparência / Publicações
Arquivo object code PROPOSTA DE EMENDA Nº 001 2019 - LO
por Administrador — última modificação 18/11/2019 17h46
Localizado em Transparência / Publicações / PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
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