-
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
19/01/2024 12h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 661/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE MAIS FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Administrador
—
última modificação
19/01/2024 12h46
RATIFICA AS ALERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSORCIO REGIONAL METOPOLITANO DE RESÍDUOS SOLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2024 16h19
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2024
-
PROJETO DE LEI Nº 014/2019
-
por Administrador
—
última modificação
16/10/2019 07h06
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2020 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADE E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 14/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
-
por Administrador
—
última modificação
19/01/2024 13h02
CONCEDE REAJUSTES DE VENCMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 015/2019
-
por Administrador
—
última modificação
11/11/2019 12h03
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL COM SUA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. EM CARÁTER DE URGÊNCIA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 20h33
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
-
PROJETO DE LEI Nº 15/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Administrador
—
última modificação
19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 016/2019
-
por Administrador
—
última modificação
03/12/2019 07h36
PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 20h38
AUTORIZA A ABERTURA D ECREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGÊNTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
2022
