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LC 15 - 04/02/2020
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por Administrador
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última modificação
15/05/2020 15h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 253 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
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LC 16 - 04/02/2020
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por Administrador
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última modificação
15/05/2020 15h27
REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE -RPPS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
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LDO, FERIADO MUNICIPAL E DIA DO EVANGÉLICO FORAM TEMAS DA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA(28)
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por Administrador
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publicado
28/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Legislação Municipal
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por Administrador
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publicado
12/09/2017
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última modificação
06/02/2020 10h23
Leis aprovadas por este Poder Legislativo
Localizado em
Leis
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Legislaturas
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por Administrador
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publicado
25/04/2018
Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.
Localizado em
Processo Legislativo
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LEI 611 - PPA 2018 - 2021
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por Administrador
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última modificação
26/06/2018 11h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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LEI 613 - ALTERA ART. 4º DA LEI - 612 /2018
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por Administrador
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última modificação
26/06/2018 11h35
Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4ª da Lei n} 612/2018(LOA) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2018
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LEI Nº 704/2024 D E19 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 13h52
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 706/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 13h57
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELAS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPÁIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 712/2024 DE 30 DE ABRIL D E024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h07
DECLARA A CAVALHADA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
