-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 14h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2020
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 14h31
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2021
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
-
por Administrador
—
última modificação
23/08/2023 07h03
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2022
-
LEI Nº 689 DE 26 DE ABRIL DE 2023
-
por Administrador
—
última modificação
22/08/2023 15h26
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
LEI Nº - 604 - QUE ADOTA DIÁRIO OFICIAL DA AMA.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
02/11/2017 18h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 599/2017, DEFINE AS ATIVIDADES DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
19/10/2017 20h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 600/2017 QUE ALTERA O CNPJ DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
19/10/2017 20h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 601/2017 - CRIA O CARGO DE PROCURADO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
19/10/2017 20h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 602/2017 - CRIA O FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
-
por Administrador
—
última modificação
19/10/2017 20h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº 605/ 2017 QUE TRANSFERE 20% DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA O FUNDO DA PREVIDÊNCIA
-
por Administrador
—
última modificação
02/11/2017 19h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017