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LEI Nº 696/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h02
CONCEDE REAJUSTES DE VENCMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 697/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h04
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU LAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 698/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 699/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h08
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 700/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h10
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h12
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Administrador
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última modificação
19/01/2024 13h15
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2023
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LEI Nº 702/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 22024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 13h49
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 703/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 13h51
DISPÕ SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE ODONTOLOGIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 707/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 13h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM OS CUSTOS DA RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
