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Arquivo LEI 616 / 2018
por Administrador — última modificação 26/06/2018 11h32
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, INCISO I E II DA LEI Nº 584/2015, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI 617 / 2018
por Administrador — última modificação 07/11/2018 09h15
“DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2019 A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI 618 / 2018
por Administrador — última modificação 07/11/2018 09h19
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SANTA LUZIA DO NORTE/AL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 625 2019 INCETIVO DE TRIBUTOS
por Administrador — última modificação 19/12/2019 08h21
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO E ESTÍMULO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CIDADÃOS ADIMPLENTES COM SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 626 2019 PARCELAMENTO DE DEBITO - RPPS
por Administrador — última modificação 19/12/2019 08h17
dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débito do Município de Santa Luzia do Norte – AL com sua Regime Próprio de Previdência Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 627 19 ALTERAÇÃO PPA 2017 - 2021
por Administrador — última modificação 19/12/2019 08h20
SOBRE A REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 628 19 ALTERAÇÃO LDO 2020
por Administrador — última modificação 19/12/2019 08h28
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020 em seus anexos de metas e prioridade e metas fiscais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo object code LEI 629 - LOA
por Administrador — última modificação 09/09/2020 12h11
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 630 19 BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL
por Administrador — última modificação 19/12/2019 08h24
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
por Administrador — publicado 20/02/2020 — última modificação 05/03/2020 10h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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