PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE VALORIZAÇÃO POR MÉRITO ESCOLAR É ENVIADO AS COMISSÕES PARA ANÁLISE.

Durante a realização da 22ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira(23), foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe da "Criação do Programa de Incentivos de Valorização por Mérito Escolar", no âmbito das Unidades Escolares do 2º. 5º e 9º anos do Ensino Fundamental Regular da Rede Publica municipal de Santa Luzia do Norte, destinado à premiação de gestores, articuladores, professores e estudantes que atingirem as metas propostas delineadas no projeto educação em ação avanlçado no IDEB. Após a leitura do referido Projeto, o Presidente da Mesa , vereador Irmão Edson enviou o mesmo para as Comissões, para analíse e emissão de pareceres antes de submeter a discussão e votação no plenário.
Ainda durante a Sessão, foi apresentada uma Indicaçãode nº 023/2025, de autoria do verador Eronildo Paz (NAM - PP), onde o mesmo solicita do Poder Executivo Municipal , a disponibilidade do espaço do Estádio Municipal para a prática de caminhada. Após ser discutida, a Indicação foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes.