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Arquivo object code DEZEMBRO
por Administrador última modificação 26/02/2024 20h19
Localizado em Transparência / Balancetes / 2023
Com retorno dos vereadores Titulares, Câmara inicia os trabalhos Legislativos referente a 2024
por Administrador publicado 20/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h15
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo LEI Nº 690/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 701/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h12
REVISA O PLANO PLURI ANUAL (PPA) EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 700/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h10
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 699/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h08
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM JORNADA DE QUARENTA HORAS SEMANAIS, NA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 698/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h06
DISPÕ SOBRE O RAJUSTE DOS SALARIOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 697/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h04
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU LAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 696/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Administrador última modificação 19/01/2024 13h02
CONCEDE REAJUSTES DE VENCMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023