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PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h07
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNI9CIPAL Nº 588/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h06
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h04
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h03
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE ODONTOLOGIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM A GARANTIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2024
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2024
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por Administrador
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publicado
03/12/2024
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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LEI 726/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h33
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÕES DE CASAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 725/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h30
ALTERA O INC. III, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700 DE 12 DE DEZEM,BRO DE 2023(LOA EXERCICIO 2024)
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 724/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h28
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PORTO NESTE MUNICIPIO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2024
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LEI Nº 723/2024 DE 21 DE AGOSTO DE 20245
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 14h26
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 680/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
