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PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 17h43
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 204.000,00 ( DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos de Leis
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 17h37
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO CONJUNTO MAESTRO JALMERIS GALVÃO, NESTE MUNICIPIO.
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PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 17h36
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZDA NO CONJUNTO DUDA BALBINO, NESTE MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 17h35
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALZADA NO CONJUNTO RITA RODRIGUES, NESTE MUNICIPIO.
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PROJETO Nº 016/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 17h33
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO CORIOLANO PEREIRA (MUTIRÃO), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
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03/12/2024 17h30
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO JUNTO A UNIAO DOS VICE-PREFEITOS DE ALAGOAS - UVP/AL
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PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h19
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
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PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h17
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MULHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h15
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 680/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h14
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, O DIA DO EVANGELIGO A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE CADA ANO.
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