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PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h12
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE PADRE CÍCERO A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JULHO DE CADA ANO
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h11
DISPÕE DO REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nª 007/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM OS CUSTOS DA RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h09
CONCEDE REALINHAMENTO DE TABELAS DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPÁIS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h07
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNI9CIPAL Nº 588/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h06
REORGANIZA A ESTRUTURA FUNCIONAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Administrador
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03/12/2024 16h04
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h03
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE ODONTOLOGIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Administrador
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última modificação
03/12/2024 16h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM A GARANTIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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publicado
03/12/2024
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