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Arquivo LC 011 - 10/11/2011
por Administrador — última modificação 15/05/2020 15h25
INSTITUI TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Arquivo LC 12 - 25 04 2012
por Administrador — última modificação 15/05/2020 15h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Arquivo LC 14 - 05/06/2015
por Administrador — última modificação 15/05/2020 15h38
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Arquivo LC 15 - 04/02/2020
por Administrador — última modificação 15/05/2020 15h26
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 253 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Arquivo LC 16 - 04/02/2020
por Administrador — última modificação 15/05/2020 15h27
REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE -RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
LDO, FERIADO MUNICIPAL E DIA DO EVANGÉLICO FORAM TEMAS DA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA(28)
por Administrador — publicado 28/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação Municipal
por Administrador — publicado 12/09/2017 — última modificação 06/02/2020 10h23
Leis aprovadas por este Poder Legislativo
Localizado em Leis
Legislaturas
por Administrador — publicado 25/04/2018
Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo LEI 611 - PPA 2018 - 2021
por Administrador — última modificação 26/06/2018 11h38
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI 613 - ALTERA ART. 4º DA LEI - 612 /2018
por Administrador — última modificação 26/06/2018 11h35
Dá nova redação ao Inciso III do Art. 4ª da Lei n} 612/2018(LOA) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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