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Vereadores aprovam ajuda financeira para as quadrilhas juninas deste município.
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por Administrador
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publicado
07/05/2025
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Notícias
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FEVEREIRO
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última modificação
08/05/2025 10h45
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Balancetes
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2025
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MARÇO
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última modificação
08/05/2025 10h46
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Balancetes
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2025
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publicado
21/05/2025
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 735/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por Administrador
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última modificação
21/05/2025 14h20
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO MUNICIPAL A EFTUAR TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 736/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025
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por Administrador
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última modificação
21/05/2025 14h24
DISPÕE SOBRE AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATAM OS INCISOS III DO ART. 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 16/2020, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 737/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
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21/05/2025 14h26
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES DO INCENTIVO ANUAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL E NA EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 738/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025
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por Administrador
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última modificação
21/05/2025 14h28
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL EM IGUAL ÍNDICE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE sANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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2025
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Vereadores aprovam Projeto de Lei que realinha em 6% os vencimentos dos profissionais ativos e inativos da educação municipal.
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por Administrador
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 20h49
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Notícias
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Câmara aprova Projeto de Lei que altera a "Lei de Gestão Democrática" do ensino público municipal.
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por Administrador
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publicado
10/06/2025
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