2021
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020-1
PROJETO DE LEI Nº 17/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020-1/17.pdf/view
Dispõe sobre a Criação do Connselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.No publisher2022-07-14T20:52:20ZFilePROJETO DE LEI Nº 20/2021 DE 12 DE MAIO DE 2021.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020-1/20.pdf/view
Dispõe sobre a Criação do Auxilio Emergencial para os estudantes do EJA da rede de ensino municipal.No publisher2022-07-14T20:53:47ZFilePROJETO DE LEI Nº 24/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020-1/24.pdf/view
Altera a Lei municipal nº 640/2020, que dispõe do uso e paracelamento do solo urbano.No publisher2022-07-14T20:55:12ZFilePROJETO DE LEI Nº 26/2021 DE 18 D EAGOSTO DE 2021.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020-1/26.pdf/view
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº475/2007.No publisher2022-07-14T20:57:35ZFilePROJETO DE LEI Nº 27/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020-1/27.pdf/view
Autoriza a Doação de Imoveis Público ao Estado de Alagoas, para fins da Construção de uma Creche Municipal.No publisher2022-07-14T20:59:10ZFilePROJETO DE LEI Nº 25/2021 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2020-1/projeto-de-lei-no-25-2021-de-04-de-agosto-de-2021/view
Dispõe sobre a extinção de um cargo técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário e Criação do Cargo de Arquiteto vinculado a Vigilância Sanitária.No publisher2022-07-14T21:03:04ZFile