2019
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PROJETO DE LEI Nº 017/2019
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DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-01-31T09:36:48ZFilePROJETO DE LEI Nº 018/2019
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-01-31T09:39:58ZFilePROJETO DE LEI Nº 019/2019
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-01-31T09:41:23ZFilePROJETO Nº 008 2019
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PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇO DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-10-01T16:06:44ZFilePROJETO Nº 008 2019
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PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇO DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-10-01T16:07:28ZFilePROJETO Nº 009 2019
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DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 388 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
No publisher2019-11-01T09:37:53ZFilePROJETO Nº 09 2019 - ANEXO - TABELA
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DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-a DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 388 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.No publisher2019-10-15T14:39:05ZFilePROJETO Nº 010 2019
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2019/projeto-no-010-2019/view
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO OS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E ORÇAMENTO NA SESSÃO DO DIA 29/20/3019.
OFICIO Nº 145/2019 DO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE VOLTA O PROJETO DE LEI Nº 010/2019.
FOI DEVOLVIDO SOBRE PROTOCOLO Nº 10310001/2019 DA PREFEITURA - OFICIO Nº 062/2019 DE 29/10/2019.
No publisher2019-11-01T09:40:54ZFilePROJETO DE LEI Nº 011/2019
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AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO E ESTÍMULO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CIDADÃOS ADIMPLENTES COM SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2019-10-16T09:48:45ZFilePROJETO DE LEI Nº 012/2019 - LOA
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.No publisher2019-10-16T09:59:37ZFilePROJETO Nº 013 2019
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REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-10-16T09:58:12ZFilePROJETO DE LEI Nº 014/2019
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) 2020 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADE E METAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-10-16T10:06:35ZFilePROJETO DE LEI Nº 002/2019
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DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E REVOGA AS LEI DE Nº 311/1997, 553/212, 559/2013 E 574/2014.
SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO.
DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.No publisher2019-07-10T10:44:52ZFilePROJETO Nº 004 2019
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PESSOAL DA EDUCAÇÃO.
SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO.
DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.No publisher2019-07-10T10:49:21ZFilePROJETO Nº 005 / 2019 - LDO 2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2019/projeto-no-005-2019-ldo-2020/view
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2019-07-10T11:07:25ZFileANEXO DO PROJETO Nº 005 / 2019 - LDO 2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2019/anexo-do-projeto-no-005-2019-ldo-2020/view
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2019-07-10T11:09:53ZFilePROJETO DE LEI Nº 016/2019
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2019/projeto-de-lei-no-016-2019/view
PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.No publisher2019-12-03T09:36:14ZFilePROJETO DE LEI Nº 015/2019
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2019/projeto-de-lei-no-015-2019/view
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL COM SUA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. EM CARÁTER DE URGÊNCIANo publisher2019-11-11T14:03:02ZFilePROJETO DE LEI Nº 01/2019
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DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-03-13T10:48:08ZFilePROJETO Nº 003 2019 - LDO 2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2019/projeto-no-003-2019-ldo-2020/view
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOLICITADO A DEVOLUÇÃO CONF. OFICIO NO 002/2019 DE 30/05/19 - PODER EXECUTIVO.
DEVOLVIDO CONF. OFICIO N 001/2019 - 31/05/19 0 PODER LEGISLATIVO.No publisher2019-07-10T10:50:35ZFileANEXOS DO PROJETO Nº 003 2019 - LDO 2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2019/anexos-do-projeto-no-003-2019-ldo-2020/view
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2019-04-24T12:59:07ZFilePROJETO Nº 006 / 2019
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CRIA SECRETARIAS ESPECIALIZADAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DE SEU ÓRGÃOS, DEFINE OS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-08-13T11:35:49ZFilePROJETO Nº 007 2019
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-leis/2019/projeto-no-007-2019/view
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ( EDIFÍCIO PREFEITO DERALDO TOMÃO LIMA.No publisher2019-08-16T14:35:22ZFile