2020
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LEI Nº 635 - 28/04/2020
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Altera a Lei Municipal nº 623/2019 autorizando a Abertura de Crédito Adicional tipo ESPECIAL ao Orçamento Vigente do Município até o valor de R$ 320.000,00(trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências. No publisher2020-04-29T19:04:18ZFileLEI Nº 631 - 04/02/2020
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DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-02-20T15:23:55ZFileLEI Nº 633 - 04/02/2020
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:30:55ZFileLEI Nº 634 - 04/02/2020
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-02-20T15:33:32ZFileLEI Nº 632 - 04/02/2020
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, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-03-02T12:05:23ZFileLEI Nº 636 - 17/06/2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2020/lei-no-636-17-06-2020/view
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2020-07-23T10:36:13ZFileLEI Nº 639 - 19/08/2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2020/lei-no-639-19-08-2020/view
FICA DENOMINADO DE PRAÇA VALDIR MASCARENHAS A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BENEDITO MASCARENHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.No publisher2020-10-07T11:22:08ZFileLEI Nº 640 - 25/08/2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2020/lei-no-640-25-08-2020/view
DISPÕE USO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-10-07T11:25:59ZFileLEI Nº 641 - 25/08/2020
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Altera dispositivos da Lei 624/2019 e de outras providencias. ( COSIP)No publisher2021-02-24T00:02:49ZFileLEI Nº 637 - 19/08/2020
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ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-08-20T14:32:52ZFileLEI Nº 638 - 19/08/2020
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FICA DENOMINADO DE DRA. HERMÍNIA TAVARES A UNIDADE DE SAÚDE DO BARRO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2020-08-20T14:37:08ZFileLEI Nº 645 - 18/12/2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2020/lei-645-subsidios-de-vereadore-2021-2024.pdf/view
Disp6e sobre a fixag5o dos subsfdios dos Vereadores do Municipio de Santa Luzia do Norte/AL, para a legislatura 2021/2024 e da outras providencias.No publisher2021-02-24T00:13:23ZFileLEI Nº 646 - 18/12/2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2020/lei-646-subsidios-prefeito-e-vice.pdf/view
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice- prefeito e Secretários do Município de Santa Luzia do Norte/AL, para a legislatura 2021/2024 e da outras providencias.No publisher2021-02-24T00:16:08ZFileLEI Nº 647- 18/12/2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-ano-2020/lei-647-autoriza-abertura-de-credito-10.pdf/view
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2021-02-24T00:17:58ZFileLEI Nº 642 - 08/10/2020
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Revisão do Plano Pluri Anual (PPA 2018/2021), em seus anexos e dá outras providenciasNo publisher2021-02-24T00:05:58ZFileLEI Nº 643 - 08/10/2020
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), exercício 2021, em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais.No publisher2021-02-24T00:09:28ZFileLEI Nº 644 - 08/10/2020
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Estima a Receita e Fixa a Despesa municipal para o exercício financeiro de 2021 e adota outras providencias.No publisher2021-02-24T00:11:52ZFile