2019
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LEI 629 - LOA
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS.No publisher2020-09-09T15:11:19ZFileLEI Nº 623 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
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QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE BENS DE SERVIÇO DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS – CONISUL NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-10-07T22:39:23ZFileLEI 625 2019 INCETIVO DE TRIBUTOS
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AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO E ESTÍMULO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS CIDADÃOS ADIMPLENTES COM SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No publisher2019-12-19T10:21:49ZFileLEI 626 2019 PARCELAMENTO DE DEBITO - RPPS
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dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débito do Município de Santa Luzia do Norte – AL com sua Regime Próprio de Previdência Social No publisher2019-12-19T10:17:49ZFileLEI 627 19 ALTERAÇÃO PPA 2017 - 2021
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-2019/lei-627-19-alteracao-ppa-2017-2021_19122019.pdf/view
SOBRE A REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2019-12-19T10:20:48ZFileLEI 628 19 ALTERAÇÃO LDO 2020
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-2019/lei-628-19-alteracao-ldo-2020_19122019.pdf/view
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2020 em seus anexos de metas e prioridade e metas fiscais e dá outras providências.No publisher2019-12-19T10:28:35ZFileLEI 630 19 BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-2019/lei-630-19-bolsa-familia-municipal_19122019.pdf/view
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, “DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No publisher2019-12-19T10:24:21ZFileLEI Nº 624 2019
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DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI 338/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.No publisher2019-11-21T13:33:05ZFileLEI Nº 619 DE 13 DE MARÇO DE 2019
https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/leis/leis-municipais/lei-do-executivo-municipal-2019/lei-no-619-de-13-de-marco-de-2019/view
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-03-13T16:04:36ZFileLEI Nº 621 2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EDIFÍCIO PREFEITO DERALDO ROMÃO DE LIMA.
No publisher2020-07-09T21:05:43ZFileLEI Nº 622 2019 DE 27 DE AGOSTO DE 2019
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DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, CRIA SECRETARIAS ESPECIALIZADAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS DE SEU ÓRGÃOS, DEFINE OS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2019-08-29T09:53:08ZFileLEI Nº 620 DE 23 DE JULHO DE 2019
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LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO - 2020No publisher2019-08-08T13:07:23ZFile