{"provider_url": "https://www.santaluziadonorte.al.leg.br", "title": "C\u00c2MARA APROVA PROJETO \"PR\u00caMIO ESCOLA\"", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (31) em dois turnos, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, e outra extraordin\u00e1ria, o Projeto de Lei n\u00ba 01/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal \u201cQUE DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O, OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DO PR\u00caMIO ESCOLA, NO \u00c2MBITO DO MUNICIPCIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE\u201d.</p>\r\n<p>Dentre os objetivos previstos no PL aprovado destacam-se: 1) melhorar a qualidade e efic\u00e1cia do processo ensino-aprendizagem estabelecendo uma cultura de cria\u00e7\u00e3o e compartilhamento de boas pr\u00e1ticas educacionais; 2) valorizar o desempenho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o reconhecendo e premiando o trabalho dos educadores, com foco na melhoria da qualidade do ensino; 3) contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais visando \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desempenho escolar; 4) Colaborar para o uso pedag\u00f3gico efetivo dos indicadores educacionais estimulando a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados para tomada de decis\u00f5es educacionais; 5) reconhecer a participa\u00e7\u00e3o de estudantes e professores em avalia\u00e7\u00f5es, exames, olimp\u00edadas de conhecimento e demais casos de not\u00f3ria contribui\u00e7\u00e3o para a Rede P\u00fablica Estadual concedendo premia\u00e7\u00e3o para os destaques.</p>\r\n<p>Fazem parte do p\u00fablico-alvo do Pr\u00eamio Escola, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, como professores e servidores, das escolas da rede de ensino municipal, al\u00e9m dos estudantes, que tiverem desempenhos de refer\u00eancia em avalia\u00e7\u00f5es, exames e olimp\u00edadas que elevam a qualidade do ensino da Rede P\u00fablica Estadua.</p>\r\n<p>Al\u00e9m\u00a0 da aprova\u00e7\u00e3o desse importante Projeto, os vereadores aprovaram oUtro Projeto de Lei, desta feita, o de n\u00ba 02/2026, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa , o qual \"CONCEDE REAJUSTE EM IGUAL \u00cdNDICE A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO e tamb\u00e9m o Requerimento n\u00ba 05/2026 de autoria da vereadora Maysa Monteiro (PSB), onde a mesma Requer\u00a0 a Realiza\u00e7\u00e3o de uma Ses\u00e3o Solene em Homenagem \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas do Muniicipio de\u00a0 Santa Luzia do Norte.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santaluziadonorte.al.leg.br/author/adm", "provider_name": "Camara Municipal De Santa Luzia Do Norte/Santa Luzia do Norte - AL", "type": "rich"}